Panorâmica
Nos últimos cinco anos, a UE definiu um ambicioso programa de modernização. No decurso deste mandato, a Comissão Europeia dará prioridade à execução, no investimento e na reforma, a fim de preparar a União para o futuro. Para o efeito, será preciso desenvolver um orçamento da UE mais simples e com maior impacto, para que os fundos sejam aplicados onde são mais necessários; implementar reformas para assegurar o bom funcionamento de uma União alargada e reforçar a parceria entre a Comissão Europeia e o Parlamento Europeu. O trabalho nestas áreas será transversal às ações relativas às nossas outras prioridades e obrigará as instituições e os países da UE a trabalhar em conjunto.
Ações para as quais o orçamento da UE contribui
Objetivos
Um novo orçamento adequado às nossas ambiçõespara que a nossa capacidade financeira seja utilizada da melhor forma possível
- Um programa de reformas ambicioso para a Europa
para assegurar o bom funcionamento de uma União alargada
- Reforçar a parceria com o Parlamento Europeu
para, em conjunto, apresentar melhores resultados
Como alcançaremos os nossos objetivos
No decurso do mandato da Comissão entre 2024 e 2029, e para manter a Europa no caminho da modernização e da preparação para o futuro, apresentaremos:
Um novo orçamento adequado às nossas ambições
Para continuarmos a concretizar as nossas ambições, precisamos de um orçamento da UE moderno e reforçado. Para o efeito, iremos
- propor um novo orçamento de longo prazo em 2025, mais centrado nas nossas prioridades, mais simples no seu funcionamento e com maior impacto, através de uma maior alavancagem do financiamento nacional, privado e institucional
- conceder fundos da UE apenas se for respeitado o Estado de direito
- reforçar e modernizar as receitas do orçamento da UE com novos recursos próprios, a fim de assegurar um financiamento suficiente para as nossas prioridades comuns
- reformular o financiamento da nossa ação externa, de modo a ter mais impacto e ser direcionado para os nossos parceiros e mais alinhado com os nossos interesses estratégicos
Para garantir o bom funcionamento da nossa União na perspetiva de futuros alargamentos, precisamos de proceder a reformas ambiciosas. Temos de estar preparados para enfrentar os desafios geopolíticos e reforçar a legitimidade democrática. Para o efeito, vamos:
- continuar a dar seguimento às conclusões da Conferência sobre o Futuro da Europa
- apoiar a alteração dos Tratados sempre que estas possam melhorar a nossa União
- trabalhar no sentido de garantir que tanto os atuais como os futuros países da UE estão preparados para o alargamento da União
- apresentar análises das políticas anteriores ao alargamento centradas em setores específicos como o Estado de direito, o mercado único, a segurança alimentar, a defesa e a segurança, o clima e a energia e a migração
- apresentar propostas para reforçar a capacidade de ação da Europa, tendo em conta novos formatos e processos de tomada de decisão, nomeadamente no contexto de uma União alargada
Para reforçar a nossa parceria com o Parlamento Europeu, de modo a podermos, em conjunto, apresentar melhores resultados, iremos
- continuar a apoiar as iniciativas legislativas do Parlamento Europeu
- reforçar o diálogo e a cooperação com o Parlamento, com a participação dos comissários em diálogos estruturados com as comissões parlamentares sempre que o Parlamento solicitar à Comissão que apresente uma proposta legislativa (em conformidade com o artigo 225.º do TFUE)
- trabalhar com o Parlamento Europeu para rever o nosso acordo-quadro, a fim de reforçar a nossa responsabilidade política conjunta, aumentar o fluxo de informação e assegurar uma maior transparência
- reforçar o nosso diálogo e assegurar que os comissários estão mais presentes nas respetivas comissões e nas sessões plenárias do Parlamento.
Progressos realizados
Acompanhar, seguir e manter-se a par dos progressos de novas iniciativas, propostas de lei e alterações legislativas no âmbito desta prioridade.
- Julho de 2025
A Comissão apresenta a sua proposta de um Quadro Financeiro Plurianual (QFP) ambicioso e dinâmico para 2028-2034 no montante de quase 2 biliões de EUR
- Fevereiro de 2024
Acordo político sobre a revisão do Quadro Financeiro Plurianual (QFP) para 2021-2027
- Novembro de 2023
A Comissão lança o ciclo do Semestre Europeu de 2024, que ajuda a identificar os desafios económicos e sociais na UE
Em destaque
A Comissão apresentou a sua proposta relativa a um orçamento ambicioso da UE no longo prazo para o período 2028-2034. Quase 2 biliões de EUR, ou seja, 1,26 % do rendimento nacional bruto da UE em média, apoiarão a ambição da Europa de crescer e prosperar ao longo da próxima década. O orçamento reforçará significativamente a capacidade da UE para concretizar as principais políticas, abordar prioridades novas e emergentes e continuar a apoiar as pessoas, as empresas, os países da UE, as regiões, os parceiros e, acima de tudo, o futuro coletivo da UE.
Quem é responsável
Vice-presidente executivo responsável pela Coesão e Reformas
Comissário do Comércio e Segurança Económica, Relações Interinstitucionais e Transparência
Comissário da Economia e Produtividade; Execução e Simplificação
Comissário do Orçamento, Luta Antifraude e Administração Pública