O funcionamento da União Europeia

O funcionamento da União Europeia

A União Europeia tem as suas próprias instituições legislativas (o Parlamento Europeu e o Conselho da União Europeia) e executivas (a Comissão Europeia). Dispõe igualmente de um sistema judiciário independente (o Tribunal de Justiça da União Europeia) e de um banco central (o Banco Central Europeu). Estas instituições são apoiadas e complementadas por outras instituições e organismos que detêm competências que lhes são conferidas pelos Tratados fundadores da UE. Os poderes e os processos de tomada de decisão da UE evoluíram consideravelmente ao longo dos anos, à medida que os Tratados foram sendo atualizados. Na maioria dos domínios de intervenção, a aprovação do Parlamento Europeu e do Conselho da União Europeia é indispensável para que seja adotada nova legislação. A UE é igualmente dotada de um orçamento próprio, que utiliza para alcançar os seus objetivos. O Parlamento Europeu e o Conselho da União Europeia têm igual peso na tomada de decisões sobre o orçamento da UE e o seu plano de despesas a longo prazo.