A Ordem Europeia do Mérito 

  • O que é a ordem europeia do mérito? 

    A Ordem Europeia do Mérito homenageia as realizações de pessoas que tenham contribuído significativamente para a integração europeia ou para a promoção e defesa dos valores consagrados nos Tratados. Visa inspirar as gerações futuras, destacando a coragem cívica e o empenho em relação aos ideais europeus.

    A Ordem Europeia do Mérito foi lançada por ocasião do 75.º aniversário da Declaração Schuman — o ponto de partida da unidade europeia. É a primeira distinção europeia deste tipo concedida pelas instituições da UE e complementa as distinções e condecorações nacionais, reconhecendo os esforços que fortalecem a Europa no seu conjunto.

    Em tempos de incerteza mundial, o seu objetivo é reafirmar os valores comuns, homenageando aqueles que defendem a paz, a democracia e a dignidade humana.

    A Ordem Europeia do Mérito consiste em três graus de distinção, por ordem crescente:

    • Membro da Ordem
    • Membro Honorável da Ordem
    • Membro Insigne da Ordem

  • As propostas de nomeação podem ser apresentadas:

    • pelo presidente do Parlamento Europeu;
    • pelo presidente do Conselho Europeu;
    • pelo presidente da Comissão Europeia;
    • pelos chefes de Estado ou de governo dos Estados-Membros que são membros do Conselho Europeu;
    • pelos presidentes dos parlamentos nacionais dos Estados-Membros.

    A nomeação para a Ordem é efetuada através de um procedimento anual, ao abrigo do qual podem ser nomeados até 20 laureados por ano. Para reagir em tempo útil a acontecimentos de relevo ou a ocasiões institucionais, além do procedimento anual, podem, a título adicional, ser nomeados para a Ordem até cinco laureados.

    A decisão é tomada por um comité de seleção nomeado pela Mesa do Parlamento Europeu por um período de 4 anos. O comité é composto pelo presidente do Parlamento Europeu, dois vice-presidentes do Parlamento Europeu e 4 personalidades europeias eminentes.

    O comité de seleção atualmente nomeado pela Mesa é composto pela presidente do Parlamento Europeu, Roberta Metsola; as vice-presidentes Ewa Kopacz e Sophie Wilmès; e as personalidades europeias eminentes Michel Barnier, José Manuel Barroso, Josep Borrell e Enrico Letta.

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Clip: European Order of Merit