Registrar sua empresa como uma pessoa jurídica formal é um dos marcos mais importantes para um empreendedor. Em média, cerca de 5,1 milhões de empresas são constituídas todos os anos nos EUA, e muitas delas são LLCs.

Constituir uma LLC não precisa ser um processo complicado nem intimidador. A seguir, explicaremos o que você precisa saber sobre a constituição de uma LLC para sua empresa — e como aproveitar ao máximo as vantagens desse modelo societário.

O que vamos abordar neste artigo?

• O que é uma LLC?
  
• Quais são os benefícios de constituir uma LLC?
  
• Como constituir uma LLC passo a passo
  
• Como o Stripe Atlas pode ajudar
  

O que é uma LLC?

Uma LLC (limited liability company) é um tipo de estrutura empresarial nos EUA que, na maioria dos casos, protege seus proprietários de serem pessoalmente responsáveis pelas dívidas ou problemas jurídicos da empresa. Ela combina a proteção jurídica de uma corporação com a simplicidade e flexibilidade de uma empresa individual ou sociedade. Você pode constituir uma LLC registrando sua empresa junto ao estado, o que normalmente exige o envio de um formulário simples e o pagamento de uma tarifa.

Quais são os benefícios de constituir uma LLC?

Em muitos casos, constituir uma LLC para sua empresa traz benefícios significativos. Entre eles estão:

• Proteção do patrimônio pessoal
  Uma LLC estabelece sua empresa como uma pessoa jurídica distinta de você, seu proprietário. Constituir uma LLC protege você pessoalmente de responsabilidades relacionadas à empresa, desde questões tributárias até processos judiciais.

• Criação de acordos claros com os sócios da empresa
  Se você possui a empresa em conjunto com outros sócios, o processo de constituição de uma LLC incentivará diversas conversas importantes e práticas. Quem será responsável por cada aspecto da empresa? O que acontece se alguém decidir sair do negócio? Como os lucros serão distribuídos? Mesmo que você acredite que todos estejam alinhados, é recomendável formalizar essas decisões por escrito, o que faz parte do processo de constituição da LLC.

• Garantia e proteção jurídica do nome da empresa
  Você escolherá um nome da empresa, registrará esse nome formalmente, criará uma entidade empresarial em torno dele e o tornará legalmente seu.

• Maior credibilidade perante credores e investidores
  Se você pretende obter empréstimos ou captar investimentos externos para impulsionar o crescimento da empresa, estar registrado como uma LLC confere mais legitimidade perante potenciais credores e investidores do que buscar recursos como pessoa física.

Como constituir uma LLC passo a passo

A seguir estão as principais etapas para constituir uma LLC. As regras e regulamentações específicas para constituição e operação de uma LLC variam de acordo com o estado.

1. Realize uma pesquisa de nome para a LLC

Antes de constituir oficialmente sua LLC, você precisará escolher o nome que utilizará. Embora a escolha do nome seja, em parte, um exercício criativo, existem algumas questões técnicas que devem ser consideradas:

• Palavras restritas: a maioria dos estados possui listas de palavras restritas que não podem constar em nomes de LLCs. Verifique a lista do seu estado antes de definir um nome.
  
• Marcas registradas: o nome da sua empresa não pode infringir marcas registradas existentes. Os proprietários de empresas podem pesquisar nomes potenciais utilizando o Trademark Electronic Search System (TESS), um banco de dados de marcas registradas e pedidos pendentes mantido pelo Escritório de Patentes e Marcas dos EUA.
  
• Disponibilidade do nome no estado: você também precisa verificar se o nome já está sendo utilizado em seu estado. A melhor maneira de fazer isso é realizar uma pesquisa de nomes de LLC. Geralmente, isso pode ser feito pesquisando o nome no banco de dados de entidades empresariais do estado, normalmente disponível no site da Secretaria de Estado. Se o nome desejado já estiver sendo usado por outra LLC ou corporação, provavelmente será necessário alterá-lo ou escolher outro.
  

2. Registre o nome fantasia

O nome registrado oficialmente para sua empresa pode ser o mesmo utilizado nas operações, mas também é comum que empresas utilizem um nome comercial ("doing business as" — DBA ou nome fantasia). Trata-se de um nome voltado ao público que difere do nome sob o qual a LLC está registrada. Por exemplo, o nome oficial registrado pode ser Jack’s Snacks LLC, mas você pretende operar uma lanchonete chamada Jack’s Sandwich Supreme.

Se você pretende operar sua empresa utilizando o mesmo nome que está registrando para sua LLC, pode ignorar esta etapa. Porém, se for operar sob um nome diferente, provavelmente precisará registrar um nome fantasia (DBA) além de protocolar seus artigos de organização. Nem todos os estados exigem esse registro, portanto consulte as regras do seu estado para verificar suas políticas. O registro de um nome fantasia geralmente custa entre US$ 10 e US$ 100, dependendo do estado ou condado.

3. Registre um nome de domínio

Depois de confirmar que o nome da empresa desejado não entra em conflito com marcas registradas e está disponível em seu estado, é um bom momento para garantir sua presença online registrando um nome de domínio (ou vários) para o site da empresa. Embora o registro de um domínio não seja obrigatório para constituir uma LLC, registrá-lo antecipadamente ajuda a proteger sua marca online e garante que ninguém mais reivindique o endereço que você deseja. Seu domínio será a base da sua presença digital e será utilizado para o site, e-mail, marketing e muito mais. Mesmo que você não pretenda criar o site imediatamente, garantir o domínio assegura que ele estará disponível quando você estiver pronto. Muitos domínios custam apenas US$ 10 a US$ 20 por ano, dependendo do registrador e da extensão escolhida (como .com ou .co).

4. Protocolar os artigos de organização

Na maioria dos estados, é possível preencher os artigos de organização baixando e enviando um formulário simples online. As informações exigidas variam de estado para estado, mas normalmente incluem:

• Nome da empresa
  
• Endereço onde a empresa será registrada (que pode ou não ser o mesmo local onde ela opera fisicamente)
  
• Seu nome e os nomes de quaisquer outros administradores ou responsáveis
  

Você enviará o formulário, juntamente com as taxas exigidas, ao escritório da Secretaria de Estado do estado onde está realizando o registro. Registrar uma LLC, incluindo o nome da empresa, normalmente custa entre US$ 50 e US$ 500, dependendo do estado. A Administração de Pequenas Empresas dos Estados Unidos (SBA) disponibiliza uma lista de links para os órgãos empresariais de cada estado. Esse é um excelente ponto de partida para entender o que é necessário para protocolar os documentos de constituição em seu estado.

5. Nomeie um agente registrado

A maioria dos estados exige que as LLCs nomeiem uma pessoa como agente registrado. Esse agente atua como ponto oficial de contato para receber notificações de processos judiciais, documentos relacionados à conformidade regulatória e comunicações de órgãos governamentais. Essa pessoa atua e se comunica em nome da empresa e, em alguns casos, pode ser um dos membros da LLC listado nos documentos de constituição.

Você pode nomear um agente registrado preenchendo um formulário simples, normalmente disponível no site do estado. Dependendo da localidade, o formulário poderá ser enviado online, entregue pessoalmente ou encaminhado por correio. O agente registrado pode ser uma pessoa física ou uma entidade empresarial. Caso seja uma pessoa física, ela não precisa ser funcionária nem proprietária da LLC (pode até ser um familiar), mas normalmente deverá:

• Ter pelo menos 18 anos de idade
  
• Ter um endereço físico (não uma caixa postal) no estado onde a LLC está registrada
  
• Estar disponível durante o horário comercial para receber correspondências e documentos oficiais
  

6. Elabore um contrato operacional

Um contrato operacional é um documento que define a estrutura das operações principais da empresa e do processo de tomada de decisões internas. Seu conteúdo pode variar entre empresas, mas normalmente inclui:

• Percentual de participação de cada membro
  
• Poderes e responsabilidades dos membros
  
• Direitos de voto
  
• Regras sobre transferência de participação societária
  

Nem todos os estados exigem um contrato operacional para constituir uma LLC. No entanto, mesmo quando não é obrigatório, sua elaboração costuma ser recomendável. Se sua LLC possuir vários membros ou circunstâncias mais complexas, considere contratar um advogado para auxiliar na elaboração do documento. Dependendo do número de membros, da complexidade da situação e do estado, a elaboração completa por um advogado pode custar entre aproximadamente US$ 400 e US$ 5.000.

Empreendedores com LLCs de membro único podem optar por elaborar o documento utilizando modelos prontos, mas ainda assim pode ser uma boa ideia solicitar a revisão de um advogado. Após sua conclusão, todos os membros e administradores da LLC devem assiná-lo.

7. Cumpra os requisitos de publicação (se exigidos pelo estado)

Alguns estados exigem que novas LLCs publiquem um aviso público em um jornal local anunciando sua constituição.

Por exemplo, em Nova York, as LLCs devem publicar avisos em dois jornais, e isso deve ser feito no condado onde a LLC está localizada. O custo pode variar significativamente dependendo do condado e da publicação, indo de US$ 200 a mais de US$ 1.500 em algumas regiões da cidade de Nova York.

Para garantir a conformidade, consulte a Secretaria de Estado ou o órgão responsável pelo registro de empresas em seu estado. Esse órgão pode fornecer:

• Uma lista de jornais aprovados
  
• Quantas vezes a publicação deve ser feita
  
• Como apresentar a comprovação da publicação (geralmente uma declaração juramentada ou certificado autenticado)
  

O não cumprimento da exigência de publicação nesses estados pode comprometer a situação regular da sua LLC ou atrasar sua constituição definitiva.

8. Obtenha licenças e autorizações empresariais

Dependendo do tipo de empresa que você possui e do estado em que opera, talvez seja necessário obter licenças e autorizações empresariais adicionais após registrar sua LLC. Esses requisitos podem variar amplamente em função de:

• Seu setor de atuação (por exemplo, alimentação, cuidados infantis, construção civil, varejo e saúde)
  
• Suas atividades empresariais (por exemplo, venda de produtos, manuseio de materiais perigosos ou contratação de funcionários)
  
• Sua localização (as regras podem variar entre estados, condados e até municípios)
  

A SBA também mantém uma lista de órgãos estaduais responsáveis por licenças empresariais que você pode utilizar para pesquisar os requisitos de licenciamento. Os custos dessas licenças podem variar de US$ 0 a várias centenas de dólares, dependendo do que for exigido e da quantidade de licenças que precisam ser obtidas ou renovadas anualmente.

9. Obtenha um Número de Identificação do Empregador (EIN)

Para pagar impostos como uma LLC, você precisará obter um número federal de ID fiscal, conhecido como Employer Identification Number (EIN). Esse número funciona como a versão empresarial do número de Seguro Social. Você o utilizará para pagar impostos, abrir uma conta bancária empresarial ou solicitar empréstimos.

Você pode solicitar um EIN preenchendo um formulário diretamente no site da Receita Federal dos Estados Unidos (IRS). Será necessário fornecer algumas informações básicas sobre sua LLC e sobre o motivo da solicitação do EIN. Após o envio, você receberá seu novo EIN em poucos minutos. Também é possível solicitar um EIN por correio, mas, nesse caso, o recebimento do número costuma levar cerca de quatro semanas.

10. Registre-se junto ao departamento estadual do trabalho

Na maioria dos estados, se sua empresa tiver funcionários, também será necessário registrá-la junto ao departamento estadual do trabalho. Se você for empresário individual ou proprietário de uma LLC de membro único sem funcionários, provavelmente não precisará realizar esta etapa. Porém, se pretende contratar ao menos uma pessoa, inclusive em regime de meio período ou sazonal, o registro é obrigatório.

O registro junto ao departamento do trabalho permite que você:

• Informe os salários dos funcionários
  
• Pague impostos estaduais relacionados ao emprego
  
• Cumpra as leis sobre seguro-desemprego e indenização por acidentes de trabalho
  
• Atenda às exigências relacionadas a salários, jornada de trabalho e legislação trabalhista
  

Você pode encontrar o site do departamento do trabalho do seu estado aqui.

11. Abra uma conta bancária empresarial

Agora que sua LLC é uma entidade jurídica distinta, é importante estruturar tudo o que a empresa precisa para operar financeiramente. O primeiro e mais importante passo é abrir uma conta bancária empresarial que servirá como base das operações financeiras da LLC.

Após abrir a conta bancária empresarial, há outras medidas que provavelmente serão importantes para estabelecer a estrutura financeira da empresa, como obter um cartão de crédito corporativo e integrar-se a um operador de pagamentos, como a Stripe.

Como o Stripe Atlas pode ajudar

O Stripe Atlas estabelece as bases jurídicas da sua empresa para que seja possível captar recursos, abrir uma conta bancária e aceitar pagamentos em até dois dias úteis, de qualquer lugar do mundo.

Junte-se a mais de 80 mil empresas constituídas por meio do Atlas, incluindo startups apoiadas por investidores de destaque, como Y Combinator, a16z e General Catalyst.

Inscrição no Atlas

O processo de inscrição para constituir uma empresa com o Atlas leva menos de 10 minutos. Você escolherá a estrutura da sua empresa, confirmará instantaneamente se o nome da empresa está disponível e poderá adicionar até quatro cofundadores. Você também decidirá como dividir a participação societária, reservará uma parcela de participação para futuros investidores e funcionários, nomeará administradores e assinará eletronicamente todos os documentos. Os cofundadores também receberão e-mails convidando-os a assinar seus documentos eletronicamente.

Aceitação de pagamentos e serviços bancários antes da emissão do EIN

Após a constituição da empresa, o Atlas solicita seu EIN. Fundadores que possuem número de Seguro Social dos EUA, endereço nos EUA e número de telefone celular dos EUA são elegíveis para processamento acelerado pelo IRS. Os demais receberão o processamento padrão, que pode levar um pouco mais de tempo. Além disso, o Atlas permite pagamentos e serviços bancários antes da emissão do EIN, para que você possa começar a aceitar pagamentos e realizar transações antes de receber seu EIN.

Compra de ações dos fundadores sem desembolso em dinheiro

Os fundadores podem adquirir suas ações iniciais utilizando propriedade intelectual (por exemplo, direitos autorais ou patentes) em vez de dinheiro, com a comprovação da aquisição armazenada no Atlas Dashboard. Para utilizar esse recurso, sua propriedade intelectual deve ter valor de US$ 100 ou menos. Caso possua propriedade intelectual com valor superior, consulte um advogado antes de prosseguir.

Envio automático da opção fiscal 83(b)

Os fundadores podem protocolar uma eleição fiscal 83(b) para reduzir impostos sobre a renda pessoal. O Atlas fará esse envio para você — seja você um fundador residente ou não residente nos EUA — utilizando USPS Certified Mail com rastreamento. Você receberá a opção 83(b) assinada e o comprovante de protocolo diretamente no seu Stripe Dashboard.

Documentos legais empresariais de nível internacional

O Atlas fornece todos os documentos legais necessários para iniciar as operações da sua empresa. Os documentos de empresa tipo C do Atlas foram desenvolvidos em colaboração com a Cooley, um dos principais escritórios de advocacia especializados em venture capital do mundo. Esses documentos foram elaborados para ajudá-lo a captar investimentos imediatamente e garantir que sua empresa esteja juridicamente protegida, abrangendo aspectos como estrutura societária, distribuição de participação acionária e conformidade fiscal.

Um ano gratuito de Stripe Payments, além de US$ 50 mil em benefícios de parceiros e US$ 2.500 em créditos da Stripe

O Atlas colabora com parceiros de primeira linha para oferecer aos fundadores descontos e créditos exclusivos. Entre eles estão descontos em ferramentas essenciais para engenharia, tributação, finanças, conformidade e operações de empresas líderes do setor, como AWS, Carta e Perplexity. Também fornecemos gratuitamente, durante o primeiro ano, o agente registrado exigido em Delaware. Além disso, como usuário do Atlas, você receberá US$ 2.500 em créditos de produtos da Stripe para utilizar durante o primeiro ano após a constituição da empresa.

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