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Infelizmente considero a proposta um pouco perigosa pq apesar de entender seu argumento essas 2 datas são consideradas feriados bancários e temos alguns clientes integrados na API que dependem dessa informação =/

https://feriadosbancarios.febraban.org.br/

Infelizmente eu voto por manter como está hoje 😢

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Olá @LucasBerce71! A distinção entre feriados nacionais e pontos facultativos é importante, mas o PR tem um erro:

Corpus Christi é um feriado nacional estabelecido pela Lei 9.093/1995 (Art. 1º, inciso III: "o dia de Corpus Christi"). Não é ponto facultativo — é um feriado oficial por lei federal. Este não deve ser removido.

Carnaval: A terça-feira de carnaval é tecnicamente um "ponto facultativo" no nível federal, não um feriado nacional por lei. Então a remoção do Carnaval pode ser justificada dependendo do escopo do endpoint.

Antes de prosseguir, seria útil esclarecer:

1. O endpoint deve retornar apenas feriados legais ou também pontos facultativos tradicionais?
2. Se incluir pontos facultativos, Carnaval deveria ter um type diferente (ex: 'optional')

O PR atual remove Corpus Christi indevidamente. Se quiser corrigir, mantenha Corpus Christi e avalie apenas o Carnaval.

Olá @LucasBerce71, a discussão sobre quais datas são "feriados nacionais" vs. "pontos facultativos" é válida! Mas este PR quebra compatibilidade retroativa, o que é um critério bloqueador do projeto.

Bloqueador: quebra de compatibilidade retroativa

O endpoint /api/feriados/v1/{ano} atualmente retorna 12 feriados, incluindo Carnaval e Corpus Christi. Milhares de sistemas em produção que consomem este endpoint esperam esses feriados no retorno. Remover dados que existem hoje quebra esses sistemas.

O princípio da BrasilAPI é: nunca remover campos ou dados de endpoints existentes — criar uma nova versão em vez disso.

Caminhos possíveis:

1. Novo endpoint v2 que retorna apenas os feriados pela classificação mais restrita de "feriados nacionais", sem os facultativos. O v1 permanece inalterado.

2. Campo type no v1 (adição, não remoção) que já distinga national de optional, permitindo que consumidores filtrem. Mas o Carnaval e Corpus Christi já têm "type": "national" atualmente, então isso precisaria de uma migração cuidadosa.

Nota legal: Corpus Christi é feriado nacional por Lei (Lei 9.093/1995), então sua classificação como "facultativo" também pode ser contestada dependendo da interpretação. O Carnaval (segunda e terça) é amplamente tratado como ponto facultativo federal.

Se quiser avançar com a separação, a melhor abordagem é criar v2 do endpoint de feriados com a distinção clara — PR #552 e #558 já exploram essa direção para feriados estaduais/municipais.

@LucasBerce71, obrigado pela contribuição e pela discussão sobre pontos facultativos!

Estamos fechando este PR porque a direção que escolhemos é aditiva — em vez de remover Carnaval e Corpus Christi, vamos adicionar um query param ?type=national|optional|all ao endpoint existente para que consumidores possam filtrar. Essa abordagem está sendo desenvolvida no PR #677.

Assim mantemos compatibilidade retroativa (o default continua retornando tudo) e damos aos consumidores controle sobre o que querem receber.

Valeu pela discussão que ajudou a definir essa direção! 🙏