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Shaping Europe’s digital future

Abordagem europeia da inteligência artificial

A abordagem da UE em matéria de inteligência artificial promove a excelência e a confiança, reforçando a investigação e a capacidade industrial, garantindo simultaneamente a segurança e os direitos fundamentais.

Estas duas ambições são inseparáveis. Para libertar todo o potencial da IA, a Europa deve construir um ecossistema de excelência que tire partido dos seus pontos fortes em matéria de investigação, saber-fazer industrial e capacidade regulamentar em toda a cadeia de valor da IA. Ao mesmo tempo, o desenvolvimento de um ecossistema de confiança é essencial para promover a confiança na IA e proporcionar segurança jurídica para que as empresas inovem.

Para o efeito, a abordagem política da Europa em matéria de IA tem vindo a evoluir há quase uma década, resultando no desenvolvimento de um quadro de governação abrangente para a IA e de um conjunto de instrumentos concretos que abrangem a regulamentação, o reforço de capacidades e a adoção. Em conjunto, estes elementos orientam as respostas da UE às inovações emergentes e disruptivas.

Plano de Ação para o Continente da IA

O Plano de Ação para o Continente da IA está a transformar a Europa num líder mundial em IA, acelerando o desenvolvimento, a implantação e a adoção da tecnologia em setores-chave como os cuidados de saúde, a educação, a indústria e a sustentabilidade ambiental.

O plano consiste em construir infraestruturas de computação e de dados de IA em grande escala, aumentar o acesso a dados de elevada qualidade, promover a adoção da IA em setores estratégicos, reforçar as competências e os talentos no domínio da IA e facilitar a aplicação do Regulamento Inteligência Artificial. Os principais componentes incluem:

O Regulamento Desenvolvimento da Nuvem e da IA (CADA) visa reduzir as dependências estratégicas e promover o objetivo do Plano de Ação para o Continente da IA de soluções europeias de IA mais soberanas, resilientes e competitivas. O CADA criará melhores condições para que as empresas, os investigadores e as administrações públicas inovem e invistam em tecnologias de IA e de computação em nuvem.

Aplicar a estratégia de IA

A estratégia «Aplicar a IA» complementa o Plano de Ação para o Continente da IA. Visa aproveitar o potencial transformador da IA, aumentando a adoção e a integração da IA nos principais setores industriais e públicos, especialmente entre as pequenas e médias empresas (PME), e apoiar as suas necessidades específicas.

Esta estratégia está a reforçar as capacidades da UE para desbloquear benefícios societais, desde permitir diagnósticos médicos mais precisos até aumentar a acessibilidade e a eficiência dos serviços públicos. Incentiva uma política de prioridade à IA, para que mais empresas considerem a IA como parte da solução para enfrentar os desafios, tendo simultaneamente em devida consideração os benefícios e os riscos da tecnologia.

Para coordenar as políticas relacionadas com a IA e prosseguir o diálogo sobre os setores estratégicos da UE, a Comissão Europeia lançou igualmente a Aliança Aplicar a IA. Trata-se de um fórum composto por fornecedores de IA, indústria, setor público, meio académico, parceiros sociais e organizações da sociedade civil. Intimamente ligado a este fórum, o próximo Observatório da IA acompanhará as tendências da IA e avaliará o impacto da IA em setores específicos. 

Regulamento Inteligência Artificial

O Regulamento Inteligência Artificial introduz uma abordagem clara e de fácil compreensão, baseada em quatro níveis de risco diferentes, proporcionando aos criadores, responsáveis pela implantação e utilizadores de IA clareza sobre a forma de fazer face aos riscos gerados por utilizações específicas da IA. A lei estabelece um equilíbrio entre a promoção da investigação e da inovação no domínio da IA, assegurando simultaneamente que os europeus possam beneficiar de uma IA segura e fiável.

A Comissão está empenhada numa aplicação clara, simples e favorável à inovação do Regulamento Inteligência Artificial. Em novembro de 2025, o Tribunal propôs alterações específicas ao Regulamento Inteligência Artificial (o «omnibus IA») no âmbito do pacote de simplificação digital. Em maio de 2026, foi alcançado um acordo político para simplificar as regras em matéria de IA. 

Estes esforços complementam as ações já em curso para proporcionar clareza às empresas e às autoridades nacionais. Consulte uma panorâmica das próximas orientações que apoiam a aplicação do Regulamento Inteligência Artificial.

Pacote de inovação no domínio da IA e iniciativa GenAI4EU

O pacote de inovação de 2024 para apoiar as empresas em fase de arranque e as PME no domínio da IA foi concebido para criar as condições necessárias para proporcionar às empresas de menor dimensão um maior acesso aos principais ingredientes para o desenvolvimento da IA: dados, computação, algoritmos e talento. Tal inclui também o acesso à supercomputação.

Um elemento fundamental deste pacote é a Comunicação intitulada «Impulsionar as empresas em fase de arranque e a inovação no domínio da IA de confiança», que estabelece um quadro de investimento estratégico para uma IA de confiança. Tal permitirá à UE tirar partido dos seus ativos, em especial da sua infraestrutura de supercomputação líder mundial, e promover um ecossistema europeu de IA inovador.

Parte da comunicação, a iniciativa GenAI4EU visa estimular a adoção da IA generativa em todos os principais ecossistemas industriais estratégicos da UE. Por sua vez, tal incentivará o desenvolvimento de grandes ecossistemas de inovação abertos que impulsionarão a colaboração entre as empresas em fase de arranque no domínio da IA e os responsáveis pela implantação da IA, tanto no setor industrial como no setor público.

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A Europa está a transformar-se no continente da IA, promovendo o desenvolvimento e a adoção de novas aplicações de IA, assegurando simultaneamente que a IA continua a ser segura e a respeitar os valores da UE.

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4 Junho 2026

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